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Bahia
Em: 23/12/11 - 09:40

Dilma chega nesta segunda-feira para férias em Salvador

Dilma deve curtir as férias em uma praia da capital baiana

A presidente da república curte descanso na capital baiano até o dia 10 de janeiro

Segundo informações da revista Veja, a presidente da República, Dilma Rousseff, passará parte das suas férias em Salvador, na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário. O descanso da mandatária nacional será entre a próxima segunda-feira, 26, data em que desembarca na capital baiana, e o dia 10 de janeiro.

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Em: 23/12/11 - 09:05

ViaBahia alerta para horários de maior fluxo nas BR-324 e BR-116

O telefone para atendimento dos usuários da rodovia é 0800-6000-324 ou 116

A Viabahia, concessionária que administra as BR-324 e BR-116, montou uma operação especial para o fim do ano. A empresa orienta que as rodovias sejam evitadas nos horário de pico, que serão, hoje, das 12h às 20h, amanhã das 6h às 14h, domingo das 15h às 20h e segunda das 6h às 12h.

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Em: 22/12/11 - 16:53

Baiana luta para reaver filha levada pelo pai para Portugal

Adriana e Maria Clara: garota foi levada para Portugal após decisão judicial

Enquanto montava a árvore de Natal com a filha, Adriana foi surpreendida em casa, no bairro de Vila Laura, por agentes federais e um oficial de Justiça

A diplomacia e a opinião pública são as únicas esperanças da estudante de direito Adriana Rocha Botelho, 37 anos, na batalha que enfrentará para tentar reaver a guarda da filha Maria Clara, 6, repatriada para Portugal. Na segunda-feira, a menina foi levada de Salvador pelo pai, o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, devido a uma decisão da Justiça, suspensa anteontem pelo desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.


De acordo com o advogado e irmão da universitária baiana, Cléber Botelho Júnior, apesar de rápida, a decisão do TRF1 não chegou a tempo de impedir o embarque da garota. Pai de Maria Clara, ele foi beneficiado com uma sentença dada pela juíza substituta Ana Carolina Dias Lima Fernandes, da 11ª Vara Federal, em Salvador.

“Como Portugal tem soberania para não acatar a decisão da Justiça brasileira, por se tratar de um cidadão português, o caso vai se desenrolar através da diplomacia, que vai tentar (no país o europeu) o cumprimento da determinação judicial. Fora isso, vamos mobilizar a opinião pública”, afirmou Botelho Júnior. A defesa da universitária baiana será feita pela Defensoria Pública da União na Bahia.

O caso veio à publico anteontem, após declarações dadas pela família da estudante ao site Bahia Notícias. De acordo com o irmão de Adriana, ela se casou com Santana e foi morar em Portugal em 2003, dois anos antes do nascimento de Maria Clara. Ao longo do tempo em que conviveu com o empresário, a estudante alega ter sido vítima de agressões praticadas pelo marido.

Em dezembro de 2010, com o casamento desgastado, Adriana viajou com a filha para a Salvador, com autorização dada pelo marido. Contudo, após sua chegada, ela decidiu que não voltaria mais para Portugal. “Ela era humilhada com frequência pelo meu ex-cunhado e não se sentia segura lá”, relata Botelho Júnior.

Avisada da decisão pela estudante, Santana veio à Salvador no início deste ano para tentar uma reconciliação com a mulher. Não conseguiu. Santana, então, teria ameaçado a universitária, que ganhou na Justiça estadual a guarda provisória da garota e o direito de manter o português afastado do lar.

O empresário ingressou na Justiça Federal em fevereiro de 2011, com um processo para repatriar Maria Clara. Na segunda-feira, enquanto montava a árvore de Natal com a filha, Adriana foi surpreendida em casa, no bairro de Vila Laura, por agentes federais e um oficial de Justiça. “Ela teve que obedecer e quase não teve direito a se despedir de Maria Clara, entreguei no Consulado Português”.

A família questiona a data da decisão, um dia antes do recesso do Judiciário, mostra provas de que o empresário sabia de antemão da sentença em seu favor e lamenta que tenha sido o governo brasileiro, através da Advocacia Geral da União, o autor da ação contra uma cidadã do próprio país, em um processo no qual, segundo a família, ela sequer foi ouvida.

 

 
Em: 22/12/11 - 08:55

Valores antigos do pedágio da BR-324 voltam nesta quinta-feira

Decisão de impedir o reajuste foi proferida em caráter liminar pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza

A partir da 0h de hoje as tarifas antigas dos pedágios da BR-324 voltam a valer. Em nota pública, a concessionária Via Bahia informou que vai acatar a decisão da Justiça Federal e o valor anterior ao da correção já estará em vigor desde a meia-noite de hoje. A decisão de impedir o reajuste foi proferida em caráter liminar pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza, e diz respeito à ação movida por 45 deputados estaduais, 27 federais e três senadores baianos.


O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entrou em vigor no dia 14 de dezembro. De acordo com o parecer, a concessionária teria que acatar a determinação em 48 horas. Caso a Via Bahia não cumpra, será penalizada a pagar por dia o valor de R$ 75 mil.

Em nota, a concessionária informou ainda que  “analisará medidas judiciais cabíveis, pois a correção das tarifas é legítima e necessária para a realização das obras e serviços aos usuários”. O reajuste da Via Bahia foi anunciado em meio à insatisfação geral com os serviços prestados e as condições das rodovias, principalmente pela quantidade de buracos encontrados.

No dia 24 de outubro, moradores da localidade de Passagem dos Teixeiras fizeram um protesto e fecharam os dois sentidos da BR-324. Com a manifestação, os moradores provocaram um engarrafamento de cerca de 40 km, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Além da situação das vias, reclamavam da falta de cumprimento de ações que teriam sido prometidas pela Via Bahia, como o asfaltamento da via principal do bairro. Há pouco mais de um mês, no dia 16 de novembro, a Justiça determinou que a concessionária teria 60 dias para realizar os trabalhos estabelecidos no contrato de concessão.

 

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Em: 21/12/11 - 12:59

Via Bahia acata decisão que impede reajuste de pedágio, mas diz que vai apelar

Em nota a Via Bahia afirma que o reajuste é legítimo e por isso vai analisar as medidas judiciais cabíveis

A concessionária Via Bahia acatará a decisão judicial, que impede o reajuste de 9,33% para 12 categorias de veículos. Em nota, a concessionária informou que retornará as tarifas das praças de pedágio da BR-324 (Simões Filho e Amélia Rodrigues) para o valor anterior ao da correção, a partir da zero hora desta quinta-feira (22).

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Em: 19/12/11 - 09:22

“Uma ação desrespeitosa”, diz secretário sobre fechamento de fábricas da Azaleia

(Foto: Arquivo CORREIO)

A Vulcabras/Azaleia anunciou ontem o fechamento de seis das 18 fábricas que mantém na Bahia. A decisão, conforme comunicado divulgado ontem pela empresa, visa a redução de gastos para restabeler as condições que permitam fazer frente à concorrência no mercado interno, principalmente com os produtos importados.


As unidades fechadas ficam nos municípios de Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí, Iguaí e Itati. Nessas fábricas eram produzidos cabedais de calçados esportivos - parte superior dos sapatos, que protege os pés - e feita a montagem final, com componentes da matriz de Itapetinga, a 560 quilômetros de Salvador.

Conforme o comunicado, assinado pelo presidente do grupo, Milton Cardoso, as seis filiais fechadas tinham baixo volume de produção, o que, segundo ele, não permite ganhos de escala para melhorar a competitividade no mercado.

Além disso, o grupo alega que as filiais estão distantes da matriz, o que onera os custos com manutenção de máquinas, equipamentos de informática e transportes.

A empresa observou ainda que o comportamento da taxa de câmbio nos últimos meses ampliou a concorrência dos calçados importados. “Nossos produtos têm que disputar o desejo do consumidor brasileiro ao lado de concorrentes cujos custos não evoluem como os nossos”, ressaltou.

Com o fechamento das fábricas, a direção da Vulcabras disse que ofereceu aos 1,8 mil colaboradores a possibilidade de transferência para as demais unidades da companhia que continuarão em atividade em 12 municípios do estado.

O grupo afirma, inclusive, que irá disponibilizar transporte diariamente para quem for trabalhar nesses locais. “Aos que não optarem pela transferência, concederemos uma gratificação financeira de dois salários mínimos, além do pagamento de todas as verbas rescisórias”, garantiu.

Em outubro e novembro deste ano, a empresa já havia demitido 1,5 mil funcionários da unidade de Itapetinga. A empresa assegurou, entretanto, que a produção total da Bahia não será reduzida e que o complexo de Itapetinga continuará sendo a principal unidade da Vulcabras/Azaleia. De janeiro a outubro deste ano, 901 mil pares de calçados foram produzidos pelo grupo na Bahia.

Investimento
A decisão da Vulcabras surpreendeu o governo do estado. Para o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, essa foi “uma ação desrespeitosa com o governo e a sociedade baiana”. “Nós só fomos avisados hoje (ontem). Esta não era a forma e nem o período adequado para se tomar uma decisão como essa”, lamentou.

Em julho deste ano, o governo havia prometido interceder junto ao Banco do Nordeste (BNB) para a liberação de um financiamento de R$ 63 milhões que seria investido na ampliação da fábrica de Itapetinga. Mas, de acordo com o presidente da empresa, Milton Cardoso, exigências burocráticas atrapalharam o processo e o dinheiro não foi liberado.

“Esta questão do crédito também pesou muito na nossa decisão. O projeto foi enquadrado no BNB em junho de 2010, mas até hoje não conseguimos assinar os contratos, devido a exigências que se renovam em um processo sem fim. De todas elas, falta uma licença ambiental, já solicitada ao governo do estado há mais de 90 dias”.

James Correia disse que o atraso para liberação do documento é culpa da própria empresa, que só fez o pedido há cerca de três meses. “Se eles tinham o projeto quando começaram a negociar, por que não pediram logo a licença?”, questionou. “Noventa dias é um prazo recorde. Eu pedi a minha equipe para monitorar esse trâmite devido à importância e a licença seria publicada no Diário Oficial de segunda-feira”, afirmou.

Na opinião de Correia, faltou diálogo para que o impasse fosse resolvido de modo satisfatório para todos.

MPT quer anular demissões
O Ministério Público do Trabalho vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para requerer que um possível processo de demissão em massa com o fechamento de unidades da Vulcabrás/Azaleia seja anulado.

A ideia é fazer com que a empresa negocie com o sindicato da categoria um plano para atenuar os impactos do enxugamento sobre os funcionários e a economia dos municípios onde estão as unidades. A decisão foi anunciada pelo procurador do trabalho Marcos de Jesus. “É preciso que a empresa observe regras e princípios constitucionais que determinam o respeito à dignidade da pessoa".

 

 


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