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Nokubonga Qampi, que ficou conhecida como ‘mãe leoa’, teve as acusações de homicídio contra elas retiradas pela Justiça
Nokubonga Qampi, que ficou conhecida como ‘mãe leoa’, teve as acusações de homicídio contra elas retiradas pela Justiça

Imagine a cena: você fica sabendo que sua filha está sendo violentada em uma casa a 500 metros da sua. Tenta chamar a polícia, não consegue. Pega uma faca e vai até o local.

Ao chegar, se depara com um homem estuprando a sua filha, enquanto outros dois estão de pé, com as calças arriadas, esperando a vez de violar a moça novamente.

"Eu estava com medo... Fiquei parada perto da porta e perguntei o que estavam fazendo. Quando eles viram que era eu, vieram na minha direção, foi quando eu pensei que precisava me defender, foi uma reação automática", conta a mulher que ficou conhecida como 'mãe leoa'.

O roteiro que parece de um filme de terror aconteceu  com Nokubonga Qampi, que vive em uma aldeia na África do Sul. Ao chegar à cena do crime, os criminosos partiram para cima de Nokubonga. Ela reagiu usando uma faca. Um dos agressores morreu e os outros dois ficaram gravemente feridos.

Em uma decisão rara, pressionada pela opinião pública, que se revoltou com a acusação de homicídio contra essa mãe, a Justiça arquivou o processo contra Nokubonga. O que será que aconteceria com ela se o caso fosse no Brasil?

A culpa do estupro
A legítima defesa parece clara, mas estamos falando de crime sexual. Por aqui, infelizmente, ainda é muito mais comum do que a gente imagina a culpa do estupro recair na vítima. “Onde ela estava? O que estava vestindo? Tinha bebido? O que fazia sozinha na rua a essa hora?” são alguns dos questionamentos sobre a conduta da vítima sempre usados para minimizar estupros.

No Brasil, ainda é difícil fazer com as pessoas entendam que o estupro só tem um culpado: o estuprador. No caso da filha de Nokubonga, foram três homens. A reação da mãe diante da agressão parece compreensível e, sim, digna de perdão. Mas, se fosse aqui, tanto a mãe quanto a filha teriam de provar, antes de tudo, que eram vítimas de um crime.

O machismo estrutural condena a mulher mesmo em casos claros de violência sexual. A legítima defesa dessa mãe, por sua vez, precisaria passar como um trator pela Justiça com um argumento óbvio: que mãe, tendo a possibilidade de defender sua filha, não faria isso? A violenta emoção é transparente, a reação foi imediata. A conduta se encaixa perfeitamente na legítima defesa.

Logicamente que não se trata de uma mulher assassina. O homicídio entrou na sua vida como única opção para salvar a filha  — e se salvar. Mas, aqui, dificilmente Nokubonga escaparia de um julgamento duro. Difícil, porém, seria essa mulher, negra e pobre, ter acesso a uma defesa decente.

Na África do Sul também foi uma surpresa. Buhle Tonise, a advogada que representou Nokubonga, lembra estava confiante no argumento da legítima defesa, mas temia não conseguir vencer o pessimismo de sua cliente.

Elas não contavam com o apoio da imprensa e da população, que criticaram a decisão de acusar Nokubonga de homicídio. E, num final digno de ficção, a ‘mãe leoa’ que matou homem que estuprou filha foi perdoada pela Justiça. Será que ela conseguiria essa absolvição no Brasil?

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