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Benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente (Foto: Reprodução)
Benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente (Foto: Reprodução)

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para cadastramento de desempregados, trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs) ao auxílio emergencial de R$ 600. O governo anunciou nesta terça-feira (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente.

“O auxílio precisa ser mantido e ampliado por um prazo maior. O desemprego vai continuar subindo, a crise não vai acabar tão cedo e os brasileiros precisam ser assistidos pela estrutura do Estado”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. Conforme observa o dirigente, o benefício — criado para minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus — também ajuda a manter a economia funcionando. “As famílias utilizam os recursos para o consumo de itens essenciais, como alimentos, além do pagamento de contas e outras necessidades básicas”, acrescenta Takemoto.

O cadastramento ao benefício pode ser feito presencialmente em agências dos Correios e também por meio eletrônico: no site da Caixa ou nos aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial para celulares Android ou iOS. O término do prazo para a solicitação do auxílio não afeta o direito de quem já se cadastrou, mas ainda não começou a receber os R$ 600 mensais. As análises dos pedidos continuam sob a responsabilidade da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência.

De acordo com a direção da Caixa Econômica, cerca de 52 mil pessoas se cadastram ao benefício, todos os dias, pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. “Que se tornou a principal fonte de renda para mais de 60 milhões de brasileiros”, ressalta o presidente da Fenae. Sérgio Takemoto também reforça que, como a solicitação pode ser feita pela internet e também nos Correios, não há necessidade de deslocamento até agências da Caixa.

Para se cadastrar em uma das seis mil agências dos Correios, é preciso observar o calendário de atendimento. As datas variam conforme o mês de nascimento de quem vai solicitar o auxílio. Nestes próximos dois dias, o cadastramento pode ser feito:

Quarta-feira (1º/6): por nascidos em julho, agosto e setembro
Quinta-feira (2/6): por nascidos em outubro, novembro e dezembro

QUEM PODE SOLICITAR — Para ter direito ao auxílio emergencial, é preciso ter mais de 18 anos de idade e cumprir os seguintes requisitos:

Não ter emprego formal
Não ser agente público, inclusive temporário
Não exercer mandato eletivo
Estar desempregado ou exercer atividade na condição de MEI
Ser contribuinte individual da Previdência Social
Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (Cadastro Único)
Mães adolescentes (menores de 18 anos)

NÃO TEM DIREITO QUEM:

Pertence à família com renda mensal por pessoa superior a meio salário mínimo (atualmente, R$ 522,50) ou renda mensal familiar total acima de três salários mínimos (R$ 3.135)
Recebe seguro-desemprego
Recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família
Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

CRÉDITO ESCALONADO — Para quem se cadastrar e for aprovado a receber o auxílio emergencial, o crédito dos R$ 600 mensais será feito em poupança social digital da Caixa e de forma escalonada, conforme o mês de aniversário do beneficiário.

Inicialmente, o dinheiro poderá ser usado apenas digitalmente para pagamentos de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito virtual Caixa TEM. De acordo com o calendário em vigor, saques e transferências só serão liberados a partir do próximo dia 18.

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