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Política
Em: 25/04/19 - 13:38 Fonte: Metro1 Editoria: Política

Reforma da previdência: como votam os deputados da Bahia?

Entre os indecisos, Jonga  Bacelar(PR) ainda não tem posição e analisa a PEC (Foto: Luis Macedo | Agência Câmara)

Alguns ainda não saíram de cima do muro. E o seu deputado? Já procurou saber? A gente te conta

Após 62 dias do envio da proposta da reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O Planalto precisou ceder ao Centrão e retirar quatro pontos da proposta. No entanto, ainda há um longo caminho pela frente. Agora, foi criada uma comissão especial na Casa só para debater o assunto e, só depois, irá à plenário para votação pelos parlamentares.

 

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Em: 25/04/19 - 12:53 Fonte: Tribuna da Bahia Editoria: Política

Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Reprodução)

A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça ontem, 24

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça ontem. Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica.

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Em: 24/04/19 - 11:43 Fonte: A Tarde Editoria: Política

"Lava Jato é um grupo de trabalho, mas virou partido político", diz ministro Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes descarregou sua artilharia contra membros da Operação Lava Jato e, em especial, contra o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de abertura de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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Em: 23/04/19 - 15:06 Fonte: Esmael Morais Editoria: Política

Urgente - Relator reduz pena de Lula de 12 para 8 anos no 'caso do Triplex'

Além de reduzir a pena em quase quatro anos, o relator da ação penal também reduziu a multa imposta ao ex presidente

O relatório do ministro Felix Fishcer, do STJ, reduziu a pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

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Em: 23/04/19 - 09:57 Fonte: Agência Brasil Editoria: Política

CCJ da Câmara deve votar relatório da reforma da Previdência

Relatório da Previdência, feito pelo deputado Marcelo Freitas, deve ir a votação nesta terça-feira, 23 (Foto: Reprodução)

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

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Em: 22/04/19 - 15:27 Fonte: Fernanda Santos Editoria: Política

CCJ retoma amanhã análise do parecer da reforma da Previdência

 Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. (Foto: Pablo Valadares | Câmara dos Deputados)

Relator pode apresentar complementação ao texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

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